Ministério da Economia barra mudanças em férias de servidores

Instrução normativa da pasta determinou que as férias já agendadas não podem ser canceladas, prorrogadas ou alteradas
26/03/2020 19:17 Brasil
Decisão da Economia acompanha estado de emergência / Foto: Mariana Londres/R7 - 03.01.2019
Decisão da Economia acompanha estado de emergência / Foto: Mariana Londres/R7 - 03.01.2019

O Ministério da Economia vedou nesta quinta-feira (26) modificações em períodos de férias já agendadas de servidores, assim como a ampliação de jornadas de trabalho dos funcionários em teletrabalho, acompanhando o estado de emergência pública em decorrência do coronavírus.

Instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal determinou que as férias já agendadas não podem ser canceladas, prorrogadas ou alteradas salvo "no interesse da administração pública ou decorrentes da necessidade de serviços nas atividades consideradas essenciais".

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O pagamento de horas extras fica autorizado apenas para os servidores que desempenham atividades na área de segurança e saúde ou outras consideradas essenciais por seu órgão.

A secretaria também determinou a suspensão do pagamento de auxílio-transporte, adicionais de insalubridade e periculosidade, gratificação por atividades com raios-x ou substâncias radioativas e adicional de irradiação para servidores em trabalho remoto.

Nota do ministério esclarece que as ações são válidas "enquanto perdurar o estado de emergência pública decorrente do coronavírus".

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Fonte: R7

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